Lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa Desenrola Rural superou a meta inicial de 250 mil operações e registra 529.706 operações, beneficiando 282.264 agricultores e agricultoras familiares em todo país. O valor renegociado chega a quase R$ 12 bilhões e representa mais um avanço nas políticas do Governo do Brasil ao permitir que os agricultores familiares tenham acesso a novos créditos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), favorecendo a retomada da produção de alimentos em suas propriedades.
A maior parte renegociada pelos agricultores foram as dívidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) somam 407,2 mil operações renegociadas por 185,2 mil produtores, no valor de R$ 9,1 bilhões. O Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e o Sicred chegaram a renegociar R$ 2,4 bilhões de dívidas em mais de 76 mil operações.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) renegociou R$ 73 milhões de dívidas de 5,5 mil agricultores com o crédito instalação, concedido a projetos da reforma agrária. Banco do Nordeste e Banco do Brasil atenderam outros 34,4 mil produtores com débitos de R$ 163,7 milhões com Fundos Constitucionais. O Desenrola Rural é voltado exclusivamente a agricultores familiares, abrangendo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais (como quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar.
Quem pode acessar:
Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento. Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação. Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania . O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.
(*) com Agência Gov.Br
