O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal prepara para resta semana uma revisão na subvenção da gasolina. A medida ocorre após o encerramento do subsídio de R$ 0,35 por litro no diesel. Segundo o ministro, a decisão de reverter os benefícios fiscais é motivada pela queda no preço internacional do barril de petróleo, que recuou de patamares próximos a US$ 120 para cerca de US$ 70.
Durigan explicou que as subvenções foram adotadas de forma emergencial no início do conflito no Oriente Médio para proteger a população de desabastecimentos e altas bruscas, mas que o cenário atual permite a retirada.
O ministro detalhou que ainda restam duas subvenções em vigor: uma extra no diesel e a de R$ 0,44 na gasolina. “Em especial da gasolina, nós estamos agora nesse momento fazendo essa revisão e nos próximos dias nós vamos anunciar também uma revisão dessa subvenção da gasolina. Nós vamos reverter. […] Na próxima semana”, afirmou.
Durigan vinculou a medida ao esforço de equilíbrio das contas públicas e ao diálogo com o Congresso Nacional. “Como eu tenho pedido, por exemplo, para o Congresso não votar essas pautas de grande impacto, eu preciso cumprir o compromisso do meu lado”, justificou, referindo-se às chamadas “pautas-bomba”.
Inflação e preços
Sobre o impacto nos preços, o ministro ressaltou que a preocupação com a inflação é central para o governo, mas reforçou ser contrário ao tabelamento ou controle direto de preços. De acordo com ele, as subvenções e reduções de tributos são ferramentas usadas apenas para mitigar crescimentos rápidos (picos) nos combustíveis.
“Nós temos que controlar a inflação das mais variadas formas que a gente tem. A principal delas é via Banco Central”, disse Durigan, citando que a taxa de juros elevada no país tem garantido o controle inflacionário. Além da subvenção, o ministro lembrou que o PIS/Cofins do diesel também já voltou a incidir sobre o produto.
(*) com R7
