O programa Reforma Casa Brasil vai oferecer crédito com juros mais baixos para obras, ampliações e adequações de moradias. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta terça-feira (5) novas condições financeiras para o programa, uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Social para financiar melhorias habitacionais.
Com a nova diretriz, a taxa de juros nominal para os mutuários foi reduzida para 0,82% ao mês. Antes era de até 1,95% ao mês, variando conforme a renda. O prazo máximo para financiamento e amortização foi estendido de 60 para 72 meses. As famílias podem financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, com o valor das parcelas limitado a 25% da renda familiar. O financiamento é feito pela Caixa Econômica Federal, de forma digital, por meio do site ou aplicativo.
O Fundo Social é a principal fonte de recursos para o programa. Para o exercício de 2026, a dotação orçamentária prevista é de R$ 24,8 bilhões. Somente em 2025, já foram empenhados R$ 10,7 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões já estão sob gestão da Caixa Econômica Federal para operacionalização imediata das linhas de crédito.
Quem pode participar
As condições são para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
Uma mudança importante na regulamentação agora vincula automaticamente o limite de renda do financiamento de reformas às atualizações do Ministério das Cidades, garantindo que o programa acompanhe a realidade econômica da população sem necessidade de novas resoluções burocráticas.
As novas regras entram em vigor na data de publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Como funciona
- As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas
- Prazo de pagamento será de até 72 meses
- O valor das parcelas é limitado a 25% da renda familiar
- O crédito é para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto
Como o recurso pode ser usado
- Compra de materiais
- Pagamento de mão de obra
- Serviços técnicos
- Projetos
- Acompanhamentos de obras
Passo a passo
- A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco
- Para solicitar o crédito não é preciso ir até uma agência da Caixa
- O interessado pode fazer tudo por meio do aplicativo da Caixa ou site
- Primeiro, a família apresenta a obra que quer fazer
- Faz a simulação do crédito
- Tira uma foto e envia
- Quando é aprovado o crédito, é liberado 90% do valor
- Depois de executada a obra, tem que tirar uma nova foto comprovando
- Em seguida, serão liberados os últimos 10%
(*) com Agência Brasil
