O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve providenciar a abertura de investigação, em caráter de urgência e com total transparência, do ministro Alexandre de Moraes e também dos demais ministros citados em procedimentos da Polícia Federal por possível envolvimento com suspeitos de crime. A recomendação consta da Carta de Gramado resultante do Congresso da FEDERASUL desta sexta-feira, 11, que está em sua 22ª edição,
A carta pede ainda o imediato afastamento, em caráter cautelar, de funcionários e agentes públicos que evidenciem comportamento incompatível com o propósito de investigações, bem como a suspeição técnica do Procurador Geral da República nos inquéritos em que foi citado. Sugere também o arquivamento do “Inquérito das Fake News”, bem como o levantamento do sigilo em relação a seu conteúdo, além da vedação da atuação de ministros do STF em matéria criminal, sem que haja provocação por quem de direito e nos limites da legislação vigente.
O presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa relata que essas investigações se fazem necessárias diante ao período que o país atravessa, de grave inquietação institucional, marcado pela percepção de insegurança jurídica, desequilíbrio entre os poderes e ausência de respostas à altura da gravidade dos fatos que exigem esclarecimento público e imparcial.
“Percebemos que defender o Supremo Tribunal Federal é também exigir que sua atuação observe o devido processo legal, a imparcialidade, o sistema acusatório e as regras de impedimento e suspeição aplicáveis a todos os magistrados. Não é admissível que fatos de tamanha gravidade permaneçam sem apuração por decisão individual ou em ambiente que suscite dúvidas quanto à imparcialidade do procedimento, minando a confiança da Sociedade Brasileira nas Instituições Democráticas”, argumenta.
No final do documento, Rodrigo Sousa Costa reitera acreditar em uma democracia saudável, em que homens e mulheres públicos possam desfrutar do prestígio das elevadas funções que exercem, reencontrando os valores que forjaram o Estado Democrático de Direito, não como um fim em si mesmo, mas como uma ferramenta a serviço do bem comum.
