O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, uma medida provisória que lança o programa de negociação de dívidas Desenrola 2.0, com quatro categorias de público. A iniciativa oferece descontos entre 30% e 90% como incentivo para que devedores quitem débitos, além de contar com a liberação de até 20% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em regra geral, terão direito ao programa brasileiros com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e com dívidas de até R$ 15 mil.
Os interessados podem procurar os canais oficiais das instituições financeiras a partir desta terça-feira (5) para tratar a negociação. Para garantir o pagamento das dívidas renegociadas, o governo vai usar o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que serve para cobrir o risco dos bancos em caso de nova inadimplência. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, recursos do “Valores a receber”, do Banco Central, também vão atuar na garantia das operações. Na teoria, recursos não reclamados no sistema serão utilizados para a FGO, ou seja, o modelo foca no uso dos recursos dos bancos, mediante as garantias via FGO.
“Com a garantia, se formos aportar, veja bem, um aporte em um fundo garantidor, diferente de uma renúncia tributária, é uma despesa discricionária. A condição fiscal para fazê-lo é para que você cumpra a meta fiscal e a meta de resultado”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moreti.
O governo informou que será retirada 10% do saldo transferido, que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos. Durigan comentou, ainda, que o governo não pretende fazer outra versão do programa em um futuro próximo.
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Famílias endividadas no país
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, levantamento feito mensalmente pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas. Esse é o maior índice da série histórica feita pela entidade. A pesquisa mais recente divulgada pela CNC é referente a março. Naquele mês, o índice de inadimplência no país foi de 29,6%, abaixo do recorde de 30,5% alcançado em setembro e em outubro de 2025.
O programa de renegociação de dívidas foi criado pelo governo federal em 2023 para recuperar condições de crédito. A ideia da iniciativa foi conduzir alternativas para quitar débitos e permitir a retomada de poder de compra da população. O programa foi voltado para pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão no CadÚnico. A primeira fase do Desenrola durou de julho de 2023 a maio de 2024, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Além disso, segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa reduziu em 8,7% o índice de inadimplência entre a população mais vulnerável do país. Ainda de acordo com a pasta, a média de descontos da fase inicial do Desenrola foi de 90% para pagamentos à vista e de cerca de 85% nos pagamentos parcelados. O valor médio foi de R$ 250 nas operações à vista e de R$ 1.031 nas renegociações parceladas.
(*) Com R7
