Com o objetivo de contribuir para desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o Sistema FIERGS lançou, nesta terça-feira, 7, o Propostas Indústria do RS, documento que reúne 118 proposições para as esferas estadual e federal. Elaborado pelos conselhos temáticos, comitês, sindicatos industriais e áreas técnicas da Federação, o material será entregue aos pré-candidatos ao governo do estado e apresenta medidas voltadas à defesa da indústria, ao fortalecimento da competitividade e ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.
De acordo com o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, o documento contribui com o estado no longo prazo. “Não é um conjunto de reivindicações, é um conjunto de propostas. É uma parceria que a indústria oferece ao futuro governador para construirmos, juntos, um estado mais competitivo, mais desenvolvido e com mais oportunidades para os gaúchos. A indústria acredita que este é o momento de discutir o futuro do Rio Grande do Sul e queremos contribuir para este debate de forma técnica, responsável e propositiva”, avalia Bier, ressaltando que a entidade apresenta propostas concretas para melhorar o ambiente de negócios, estimular investimentos e gerar empregos.
Entre os pontos, Bier destaca a criação dos fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste. Hoje, de cada R$ 100 arrecadados pela União no Rio Grande do Sul, apenas cerca de R$ 26 retornam ao estado na forma de investimentos e transferências federais. “Esse desequilíbrio histórico precisa ser enfrentado. O que esperamos do futuro governador é que assuma a liderança política dessa agenda, defenda sua implantação e mobilize a bancada federal, os demais estados da região Sul e toda a sociedade em favor dessa proposta”, articula o presidente da federação.
PROPOSTAS
Das 118 propostas, 72 estão organizadas em oito eixos temáticos: relações do trabalho e desenvolvimento do capital humano; segurança jurídica; ambiente de negócios, desburocratização e redução do Custo Brasil; promoção de negócios, atração de investimentos e internacionalização; inovação e inteligência estratégica; infraestrutura e logística multimodal; sustentabilidade e transição energética; e representatividade, articulação institucional e parcerias estratégicas. Também são contempladas 27 conjuntos de demandas específicas dos diferentes setores industriais e 19 voltadas às áreas de educação, tecnologia, saúde e cultura.
Em uma pauta mínima, o documento destaca as propostas prioritárias nas esferas estadual e federal. Na visão da FIERGS, essas medidas têm maior potencial para estimular investimentos, elevar a competitividade, acelerar a recuperação econômica e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento sustentável. Além de apresentar um diagnóstico dos principais desafios do ambiente de negócios, o material defende políticas públicas pragmáticas e reformas estruturantes voltadas ao equilíbrio fiscal, à modernização do estado, à segurança jurídica, à melhoria do ambiente de negócios, à redução do Custo Brasil e ao aumento da produtividade.
A indústria responde por 27% do PIB do Rio Grande do Sul, 55% da arrecadação do ICMS e emprega cerca de 900 mil pessoas diretamente. O estado reúne mais de 52 mil indústrias, reforçando a importância do setor para a economia gaúcha. Hoje, o RS ocupa a quarta posição no ranking de estados mais industrializados do país, mas perdeu espaço nas últimas décadas. Entre 1992 e 2001, tinha participação de 8,4% na indústria nacional e, entre 2014 e 2023, passou para 6,5%. Esse cenário evidencia a necessidade de uma agenda voltada à recuperação da competitividade e da capacidade de crescimento do estado.
PAUTA MÍNIMA ESTADUAL
• Instituir o Fundo Constitucional das regiões Sul e Sudeste
• Instituir o Conselho de Competitividade do RS;
• Destinar R$ 1,5 bilhão por ano para recuperação e ampliação de rodovias estaduais;
• Criar um Plano Estadual de Irrigação;
• Reestruturar o piso regional;
• Manter os incentivos fiscais e reduzir os impactos da reforma tributária do consumo na arrecadação do estado;
• Criar um Plano Estadual de Mineração;
• Implementar um Plano de Adaptação Climática;
• Ampliar a capacidade de investimento do estado por meio de privatizações, responsabilidade fiscal e da prorrogação da suspensão do pagamento da dívida com a União;
• Fortalecer cadeias produtivas consolidadas e desenvolver novos setores industriais estratégicos.
PAUTA MÍNIMA FEDERAL
• Instituir o Fundo Constitucional das regiões Sul e Sudeste
• Promover o equilíbrio fiscal por meio da reforma administrativa e do aperfeiçoamento das regras fiscais;
• Manter a jornada de trabalho no modelo atual (44 horas semanais e escala 6×1);
• Modernizar a legislação da aprendizagem industrial;
• Garantir segurança jurídica na transição da tributação de lucros e dividendos e reequilibrar a tributação da renda empresarial;
• Ampliar os investimentos em infraestrutura com recursos da Cide-Combustíveis;
• Revogar o piso mínimo do frete;
• Instituir um programa especial de parcelamento de débitos fiscais;
• Criar um Plano Nacional de Crédito Industrial;
• Formular uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
