Conciliação reduz a litigância e os custos na Justiça do Trabalho

Foto: Crédito: UffiziCom

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, disse nesta quarta-feira, 7, no Tá na Mesa, da FEDERASUL, que trabalha fortemente pelo fortalecimento da conciliação, da mediação e de mecanismos capazes de solucionar conflitos trabalhistas antes que eles se prolonguem. Convidado pela FEDERASUL para abordar o tema ”Litigância Trabalhista”, o desembargador explicou que a conciliação é uma espécie de atalho econômico e social em que trabalhador e empresa chegam a uma solução sem necessariamente percorrer todas as etapas de um processo até a sentença, recurso e eventual execução. Defendeu que quando empresas e trabalhadores conseguem solucionar divergências por meio de negociação, mediação ou conciliação, há redução do tempo, dos custos e da incerteza para os dois lados.

“A conciliação contribui para reduzir a litigiosidade, gerar economia e dar maior celeridade aos processos”, argumentou.

O tamanho do desafio pode ser medido pelos números da Justiça do Trabalho. Em 2026, ingressaram no tribunal 67.817 novos processos no 1º grau (aumento de 11% em relação a 2025), e outros 35.878 novos processos no 2º grau (aumento de 0,35% em relação a 2025). No ano passado foram solucionados 150.408 processos. Destas ações, 39,8% resultaram em acordos. De janeiro a maio deste ano, 58.449 processos foram solucionados, sendo que em 37,7% foram obtidos acordos entre as partes.

Para o presidente do TRT-4, o desafio não é simplesmente combater o número de processos trabalhistas, mas enfrentar as causas que levam à judicialização. A prevenção de conflitos e o diálogo devem ser fortalecidos, sem que isso signifique restringir o direito constitucional de acesso à Justiça. “Uma parte expressiva da judicialização pode ser consequência de conflitos trabalhistas que não foram solucionados adequadamente no ambiente empresarial”, analisou o presidente do TRT-4. O desembargados Alexandre Corrêa da Cruz assegurou que a justiça do trabalho luta pela pacificação social e por uma cultura de paz agindo de forma imparcial na solução de conflitos nas relações de trabalho.

Ao receber o convidado, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, disse que reconhece a importância da justiça do trabalho na busca do bem comum. Lamentou, entretanto, que a insegurança em relação às decisões judiciais afaste investidores que poderiam trazer novos empreendimentos para o estado. “É uma característica da cultura gaúcha ser irreverente, quase rebelde. Essa postura, porém, muitas vezes transforma uma sociedade em vítima de uma minoria de má-fé”, argumentou ao acrescentar que a litigância é predatória gerando conflitos e trazendo riscos para a economia.

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