O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá maior participação no Plano Brasil Soberano III, saindo dos R$ 5 bilhões inicialmente previstos para R$ 9,1 bilhões. Com os recursos adicionais, o orçamento final do plano de apoio às empresas será de R$ 22,6 bilhões. A nova etapa do plano atende empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, além daquelas afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.
Em 15 dias, as empresas poderão protocolar pedidos de crédito diretamente no Banco ou nas instituições financeiras parceiras. As linhas de financiamento abrangem a aplicação para capital de giro; capital de giro para exportação; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva; investimentos que propiciem a ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos; entre outras hipóteses definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Através do Plano Brasil Soberano, as empresas brasileiras acessam o crédito em um momento de maior instabilidade no comércio internacional. O programa está voltado para capital de giro, investimentos, inovação, adaptação de processos e abertura de novos mercados, contribuindo para a competitividade das empresas e a inserção do Brasil no mercado global. Essa nova etapa atende setores importantes da indústria, como fertilizantes e minerais críticos”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Do total de recursos disponíveis, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e seus fornecedores afetados pela aplicação de percentuais majorados de tarifas comerciais setoriais por parte dos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1 bilhão destinados a empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro; R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes; R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos, considerando as etapas de lavra (extração do minério do solo), desde que associada a processos de beneficiamento, refino ou de transformação de minerais.
Taxas
Os encargos financeiros variam conforme a finalidade do financiamento. A linha de capital de giro para grandes empresas terá custo de 9,8% ao ano, enquanto para micro, pequenas e média empresas, a taxa será de 8,3%. A linha de capital de giro voltado à exportação terá taxa de 8,3% ao ano (empresas de todos os portes). O custo da linha para aquisição de bens de capital foi definido em 8% (todos os portes) e a de investimento, 6,5% ao ano. A nova etapa do Plano terá linha de crédito específica para minerais críticos, com custo de 3% ao ano. E o setor de fertilizantes poderá acessar a linha de capital de giro, além da linha de investimentos e de aquisição de bens de capital.
As taxas de remuneração das fontes de recursos vão de até 1,5% (BNDES) a até 5% das instituições financeiras.
