CMPC espera Licença Prévia nas próximas semanas

Foto: Crédito: Freepik

A CMPC espera obter nas próximas semanas a Licença Prévia do Projeto Natureza, etapa necessária para avançar na implantação de uma nova planta industrial de celulose em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. Durante palestra  na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), o diretor-geral de Celulose da CMPC Brasil, Antonio Lacerda, detalhou os próximos passos do projeto e relatou os entraves enfrentados com o licenciamento ambiental decorrentes de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF).

Com investimento já anunciado de R$ 27 bilhões, o Projeto Natureza contempla, além da unidade de Barra do Ribeiro, ações nas áreas de silvicultura sustentável, conservação ambiental e infraestrutura logística. A nova planta acrescentará 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano à capacidade de produção da CMPC no Rio Grande do Sul. O empreendimento poderá gerar 12 mil empregos no pico das obras, 1,5 mil na operação industrial e 3,2 mil na operação florestal. A estimativa é destinar R$ 5 bilhões a fornecedores do estado. Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a companhia pretende promover uma rodada de negócios para ampliar a participação de empresas gaúchas.

Segundo Lacerda, após a Licença Prévia, a companhia terá de solicitar a Licença de Instalação. Somente depois dessa autorização o conselho da CMPC poderá deliberar sobre a aprovação definitiva do investimento e as obras poderão começar. A expectativa é iniciar os trabalhos no começo de 2027. A etapa de terraplenagem deverá levar cerca de seis meses e, a partir daí, serão necessários aproximadamente 30 meses para a implantação da fábrica, com previsão de entrada em operação até o final de 2029. A maior onda de contratações é projetada para o segundo semestre de 2027. Segundo o executivo, esse processo já deveria estar mais avançado, mas foi postergado em razão das questões relacionadas ao licenciamento.

Impasse no licenciamento

Uma das divergências envolve a abrangência das consultas a comunidades tradicionais. Conforme Lacerda, o entendimento defendido pelo MPF amplia a área de influência direta do empreendimento, alcançando 132 comunidades tradicionais e cerca de sete mil pescadores. O executivo sustentou que a definição dessa área cabe ao órgão licenciador, com subsídios dos organismos competentes, e afirmou que a companhia vem seguindo os procedimentos determinados.

Presente à RA, o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, afirmou que o órgão está cumprindo os procedimentos previstos e que, após a manifestação sobre o componente indígena, poderá concluir seus pareceres. “No momento que essa licença for emitida, fiquem todos, como cidadãos, tranquilos que todos os parâmetros estarão sendo respeitados”, afirmou.

Ritter questionou Lacerda sobre os efeitos do impasse para futuros investimentos, considerando o risco de o episódio deixar uma “cicatriz” na percepção do Rio Grande do Sul como destino de grandes projetos. Na resposta, o executivo relatou que a CMPC manteve mais de dez reuniões com o mesmo procurador do MPF e chegou a um entendimento para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo ele, o documento foi elaborado durante aproximadamente 45 dias e já tinha data e horário para ser firmado quando o procurador comunicou que não o assinaria e ingressaria com uma ação civil pública.

De origem chilena e presente em 12 países, a CMPC possui 10 plantas no Brasil. No Rio Grande do Sul, mantém capacidade para produzir 2,4 milhões de toneladas de celulose por ano e movimenta 2,5 milhões de toneladas de madeira e celulose por hidrovia, o equivalente a 44% da movimentação hidroviária do estado. A operação evita cerca de 100 mil viagens de caminhão e a emissão de 56 mil toneladas de CO₂ por ano.

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