O Rio Grande do Sul acaba de ultrapassar 3,4 gigawatts (GW) de potência instalada de energia solar na geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos, segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). No entanto, o estado tem enfrentado sérios desafios que prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no na região.
O principal gargalo identificado pela ABSOLAR são os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar por parte das distribuidoras de energia elétrica, que têm negado de forma recorrente os novos projetos fotovoltaicos, sob alegação de inversão de fluxo de potência, sem apresentação dos estudos técnicos que comprovem tais alegações.
Atualmente, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição do ranking estadual da ABSOLAR, tendo figurado na terceira posição ao longo dos últimos cinco anos. O estado possui mais de 361 mil conexões operacionais, espalhadas por 497 municípios, ou 100% dos 497 municípios da região. Atualmente são mais de 480 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.
INVESTIMENTOS
Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio Grande do Sul a atração de R$ 17,1 bilhões em investimentos, geração de mais de 102 mil empregos e a arrecadação de R$ 5,1 bilhões aos cofres públicos. Para elevar a sustentabilidade no estado, a entidade defende que a Medida Provisória (MP nº 1300/2025), que trata da reforma do setor elétrico e atualmente em tramitação no Congresso Nacional, possa trazer soluções para os sérios desafios enfrentados na geração distribuída renovável, no sentido de ampliar ainda mais a democratização da tecnologia e acelerar a transição energética sustentável.
No caso das dificuldades de conexão, a entidade espera que a reforma traga a exigência da comprovação pela distribuidora de prejuízo à rede elétrica para ancorar essas negativas. Outro tema que precisa ser abordado pela MP é a exclusão de qualquer tratamento discriminatório a consumidores participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Mara Schwengber, coordenadora estadual da ABSOLAR no RS, lembra que a geração distribuída conta com amplo apoio popular e social, com pesquisas que indicam que nove em cada dez brasileiros querem gerar a própria energia limpa e renovável. “Mudar as regras recentemente aprovadas na Lei 14300 por quase unanimidade pelo Congresso Nacional seria uma medida impopular e desalinhada com a transição energética justa e sustentável do Brasil, além de poder levar a insegurança jurídica e judicialização indesejadas para todo o setor”, ressalta.
“Seguiremos atuando pelo aprimoramento da reforma e modernização do setor elétrico brasileiro, sempre com o compromisso de contribuir junto ao Congresso Nacional, na busca de consensos e propostas que fortaleçam a justiça tarifária, a liberdade do consumidor e o equilíbrio do setor elétrico, sem renunciar a transição energética e a sustentabilidade”, acrescenta Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.
