Em 2025, a Fecomércio-RS consolidou um conjunto robusto de ações que reforçaram o papel da entidade na defesa do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul. O ano foi marcado pelo fortalecimento da interlocução com o poder público, pelo avanço em pautas históricas e pela qualificação da capacidade técnica da instituição, especialmente com a criação do Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS) e o lançamento do Observatório do Comércio, considerados marcos estratégicos na modernização da atuação da entidade. Esses dois últimos ampliam a produção de estudos, indicadores e análises sobre o setor terciário em um momento de forte demanda por dados de qualidade, o que reforça o papel da Fecomércio-RS como referência analítica no Estado.
A atuação ao longo do ano também foi marcada por avanços no enfrentamento ao comércio informal. A aprovação, por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do projeto que cria o Conselho Estadual de Combate à Informalidade representou uma conquista importante, consolidando uma estrutura de articulação entre os principais atores envolvidos no combate a práticas ilegais que prejudicam a competitividade e a arrecadação do Estado. As ações incluíram ainda agendas qualificadas com parlamentares, além de iniciativas técnicas, entre elas a capacitação de fiscais, em parceria com o Sicabege-RS, para identificar bebidas falsificadas após casos de contaminação registrados no país.
Paralelamente, a entidade acompanhou de perto as pautas voltadas às micro e pequenas empresas, defendendo a aprovação de medidas que garantiram benefícios a empreendedores atingidos por situações de calamidade e atuando contra medidas que trariam prejuízos, como o veto ao artigo 3º do PL 378/2019, que teria impacto direto sobre pequenos e médios negócios. Ao longo do ano, o IFEP-RS produziu análises relevantes, incluindo o estudo sobre a chamada “taxa das blusinhas”, no qual alertou para a persistência de desigualdades tributárias e para os riscos que o mecanismo representa ao varejo nacional.
A entidade também reforçou sua posição em pautas tributárias, manifestando apoio à isenção do Imposto de Renda e posicionando-se contra a tributação de lucros e dividendos prevista em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Outra conquista relevante de 2025 foi o adiamento da vigência da nova redação da NR-1, norma que impõe mudanças significativas no gerenciamento de riscos ocupacionais e com impacto direto, especialmente, sobre micro e pequenas empresas. Com a prorrogação para maio de 2026, foi possível ampliar o prazo de adequação, reduzindo custos e garantindo segurança regulatória.
“Este foi um ano em que ampliamos nossa capacidade de formulação, qualificamos nosso diálogo com o poder público e aprofundamos o compromisso com os empresários gaúchos. Seguiremos firmes na construção de um ambiente de negócios moderno, competitivo e justo, sempre amparados por dados, estudos e pela responsabilidade de representar o maior setor da economia do Estado”, afirmou o presidente Luiz Carlos Bohn.
