O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei nº 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), novo marco de estímulo à modernização produtiva, à transição energética e aos investimentos de longo prazo no setor. A matéria foi votada em regime de urgência e mérito no mesmo dia e recebeu apoio expressivo de uma frente multipartidária, incluindo a bancada do governo. Com isso, a indústria química brasileira aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação ocorre em um momento crucial para a indústria química, 6ª maior do mundo, responsável por movimentar US$ 167,8 bilhões por ano, ocupando a terceira posição no PIB da indústria de transformação. Apesar de sua relevância, o setor opera com apenas 64% da capacidade instalada – o pior índice desde 1990 – por conta, principalmente, do alto índice de importação de produtos e da escassez e altos preços de matéria-prima.
O Presiq cria incentivos voltados à modernização de plantas industriais, substituição de matérias-primas fósseis, uso de insumos recicláveis e biomassa, aumento da eficiência energética e redução da pegada de carbono. O programa prevê R$ 2,5 bilhões anuais em créditos para aquisição de insumos sustentáveis e outros R$ 0,5 bilhão por ano para expansão produtiva, inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Os estímulos estão condicionados à manutenção de empregos e ao cumprimento de metas vinculadas à sustentabilidade, inovação e eficiência tecnológica. Segundo estudos técnicos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Presiq tem potencial para gerar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, criar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilhões em arrecadação tributária, reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%, revertendo um dos cenários mais críticos da trajetória recente do setor.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, reforçou o caráter histórico da aprovação e defendeu a sanção rápida da proposta. “Este é um passo decisivo para a indústria química brasileira. A aprovação do Presiq preserva empregos, incentiva inovação, acelera a transição energética e devolve competitividade ao setor. Agradecemos ao Congresso Nacional, que formou amplo entendimento, por compreender a urgência, e ao governo pelo diálogo permanente. Agora, aguardamos a sanção presidencial para que esse novo ciclo possa começar”, frisou.
PROPOSTA
O Presiq também se conecta diretamente à estratégia do Nova Indústria Brasil, política industrial lançada pelo governo federal para recuperar capacidade produtiva, modernizar plantas, ampliar inovação, impulsionar tecnologias limpas e fortalecer cadeias estratégicas. Ao dar previsibilidade ao investimento produtivo e estimular a transição ecológica, o programa se consolida como uma das principais ferramentas para a neoindustrialização sustentável do país. O segmento já opera com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, utilizando 82,9% de fontes renováveis e emitindo metade do CO₂ por tonelada produzida em comparação com a média internacional, posicionando-se como a espinha dorsal da descarbonização em diversas cadeias produtivas.
Desde o início da tramitação, o projeto foi tratado como uma urgência para toda a cadeia produtiva da química, que se mobilizou publicamente em defesa de sua aprovação. Um manifesto nacional reuniu mais de 30 entidades industriais, trabalhadores, empresas e lideranças econômicas em apoio ao Presiq, reforçando que a medida era indispensável para garantir competitividade, ampliar investimentos e evitar o aprofundamento da perda de capacidade produtiva do setor.
