O Brasil deve aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica em resposta à taxação anunciada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na última quarta-feira. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a regulamentação deve sair até terça-feira, 15, por decreto. “Esta lei [de reciprocidade] precisa ser regulamentada, a regulamentação, que é por decreto, deve estar saindo amanhã ou terça-feira. Agora, o governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação, porque entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio”, afirmou.
A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Em entrevistas, o presidente Lula já havia declarado que o Brasil deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). “A gente pode cobrar coerência dos Estados Unidos em relação à aplicação de taxas sobre os produtos de outros países. Podemos, com a OMC, encontrar países que foram taxados pelos Estados Unidos e, juntos, entrar com recursos”, afirmou Lula.
“Há toda uma tramitação que a gente pode fazer. Se nada disso der resultado, vamos acionar a Lei da Reciprocidade. E vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio entre o Brasil e os Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. Não é essa coisa que a gente não pode sobreviver sem os Estados Unidos. Não é assim”, acrescentou.
O líder norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados dos brasileiros. A informação foi feita por meio de uma carta ao presidente Lula. A decisão passa a valer a partir do dia 1º de agosto.
“O Brasil é o terceiro maior comprador do carvão siderúrgico dos Estados Unidos. Faz o aço semiplano e vende para os Estados Unidos, que faz o aço plano, faz o motor, faz o automóvel. Então, há uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos”, destacou Alckmin, “E o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade. Nós precisamos de previsibilidade. Então, nós vamos trabalhar para reverter”, concluiu o vice-presidente. (*) com Agência Gov.Br
