Uma indústria de beneficiamento de pescado da Colônia Z-3, em Pelotas, passou a ter autorização para comercializar seus produtos em todo o território nacional após conquistar habilitação no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O resultado evidencia o potencial do trabalho desenvolvido pelo Sebrae RS junto a consórcios intermunicipais de inspeção de produtos de origem animal, iniciativa que apoia municípios na adequação às exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e fortalece as condições para que agroindústrias e pequenos produtores ampliem sua presença no mercado.
Desenvolvida por meio do Programa de Desenvolvimento dos Territórios, a Consultoria de Implantação e Fortalecimento de Consórcios de Inspeção de Produtos de Origem Animal é voltada a consórcios públicos que já possuem Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou que buscam estruturar sua atuação de forma integrada. O trabalho contempla diagnósticos técnicos, revisão de instrumentos legais e operacionais, capacitação de equipes e alinhamento de procedimentos entre os municípios participantes, promovendo maior segurança sanitária e eficiência na fiscalização.
Segundo o coordenador estadual do Programa Cidades e Territórios Empreendedores do Sebrae RS, Fabrício Burkert, a iniciativa contribui para qualificar os serviços de inspeção e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento econômico dos territórios. “A iniciativa promove a integração entre municípios, consórcios e órgãos reguladores, qualifica a atuação das equipes técnicas e cria condições para que agroindústrias familiares, cooperativas e pequenos produtores ampliem sua competitividade e tenham acesso a novas oportunidades de comercialização”, relata.
O projeto-piloto foi desenvolvido junto ao Consórcio Público do Extremo Sul (COPES). Entre os resultados obtidos estão o fortalecimento da governança do serviço de inspeção, a realização de diagnósticos individualizados nos municípios participantes e a padronização de procedimentos técnicos e administrativos. O trabalho também apoiou a construção e a revisão de instrumentos legais, além de promover capacitações e workshops que aproximaram equipes técnicas e gestores municipais.
Após os resultados alcançados no projeto-piloto, o Sebrae RS iniciou a expansão da iniciativa para outras regiões do Estado. Recentemente, foi formalizada parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA), que reúne 31 municípios gaúchos. Também estão em andamento tratativas com o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, vinculado à Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), formada por 17 municípios. A expectativa é ampliar a atuação para novos consórcios interessados em qualificar seus serviços de inspeção, fortalecer cadeias produtivas regionais e criar novas oportunidades para empreendedores do meio rural.
