O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027. O maior reajuste será aplicado ao diesel, cuja alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. O imposto sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, enquanto o da gasolina aumentará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
O cálculo considera a comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 e o mesmo período de 2025. O Confaz atribuiu a atualização ao cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo e informou que as secretarias estaduais de Fazenda avaliam antecipar a revisão dos valores do diesel prevista na legislação.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) diz que o Confaz cumpre determinação legal da Lei Complementar 192 de 2022.
