Representantes de Prefeituras e de entidades da cadeia da química promovem nesta sexta-feira, 5, na Expointer, um encontro junto às bancadas estadual e federal gaúcha para a entrega do Manifesto em defesa do setor petroquímico. Lançado no último mês com o objetivo de acelerar a aprovação de medidas da União visando à recuperação da competitividade do setor, que enfrenta o maior ciclo de baixa de sua história, a iniciativa articulada pela prefeitura de Triunfo em parceria com o Comitê de Fomento Industrial do Polo (Cofip), Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) já conta com a assinatura de oito municípios.
Entre outras autoridades, a agenda realizada na casa da Granpal na Expointer (Pavilhão Internacional), a partir das 14h, contará com a presença do presidente da Frente Parlamentar da Química, o deputado federal Afonso Motta, autor do Projeto de Lei nº 892, de 2025. Principal pleito do manifesto, a iniciativa que prevê a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) encontra-se em regime de urgência de votação na Câmara dos Deputados desde julho.
No RS, o manifesto conta com a assinatura dos municípios de Triunfo, Montenegro, Charqueadas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São Jerônimo, Santo Antônio da Patrulha e Taquari. Além da defesa do Presiq, o movimento busca a articulação federal em pelo menos outras duas frentes: a adoção de medidas antidumping para as resinas Polietileno e Polipropileno importadas a preços mais baixos do que os praticados em seus países de origem; e a manutenção da tarifa de 20% na importação de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos para além de 2025.
PROGRAMA
Considerado essencial para a sobrevivência da cadeia petroquímica nacional, o Presiq prevê a concessão de créditos financeiros de até R$ 5 bilhões por ano, a partir de 2027, por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins sobre as matérias-primas e insumos utilizados na produção de produtos químicos. Com vigência prevista até 2029, a iniciativa é estruturada em duas modalidades: aquisição de matérias primas na proporção de até 5% do valor de aquisição de produtos e limitado a R$ 4 bilhões por ano; e investimentos, contemplando a ampliação da capacidade instalada de unidades produtivas ou projetos que atendam a outras diretrizes do programa, com créditos de até 3% do valor do investimento com crédito limitado a R$ 1 bilhão por ano. Pelos termos do projeto, os agentes devem se comprometer, ainda, a destinar ao menos 10% do benefício auferido ou crédito financeiro em programas de pesquisa e desenvolvimento.
