O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, antecipou que o sistema digital que vai rodar as operações comerciais, contábeis e fiscais criadas pela Reforma Tributária terá estrutura 156 vezes maior do que o sistema que roda o Pix. A plataforma tributária será também 11 vezes maior que aquela que gere atualmente a Receita Federal. Ao todo, segundo Haddad, a previsão é de que o sistema digital tributário vai rodar aproximadamente 70 bilhões de documentos e operações por ano.

“Nós vamos ter o primeiro sistema tributário digital do mundo, disse Haddad. “R$ 1,6 bilhão já foram investidos [em tecnologia] apenas para criar o sistema virtual da reforma tributária”, acrescentou o ministro.

“Em volume de informação, com mais de 70 bilhões de documentos processados anualmente, o sistema será 11 vezes maior que o atual sistema da Receita Federal, dedicado às notas fiscais e eletrônicas”, garantiu. A nova estrutura tributária brasileira, criada pela reforma proposta pelo Governo Lula e aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor a partir do ano que vem, e estará plenamente em operação até 2033, em etapas.

No momento, segundo Haddad, existem 30 grupos de trabalho cuidando da regulamentação da reforma tributária, “com 90 servidores da Receita Federal 100% dedicados a isso”, além de outros 32 grupos de trabalho no desenvolvimento e implantação do sistema de TI, com apoio de servidores públicos da Receita Federal e do Serpro, empresa estatal de tecnologia e processamento de dados.

Essa etapa de formatação e testes conta também, ainda segundo Haddad, com a participação de colaboradores e observadores de 200 entidades de representação dos setores econômicos brasileiros. “Essas pessoas estão dialogando cooperativamente com todos os grupos de trabalho da Fazenda Nacional”, informou o ministro.

FUTURO DO PIX

Haddad disse que o Brasil tem “os melhores serviços bancários do mundo”. Ele inclui nessa evolução o Pix, que classifica como “a primeira moeda soberana digital do mundo”. Para Haddad, “Pix é a moeda digital cuja tecnologia está chamando a atenção de vários países do mundo, uma tecnologia nacional desenvolvida pelo Estado brasileiro, pelo nosso Banco Central há muitos anos já e que ganhou uma maturidade que hoje incomoda”, disse, em referência aos ataques do presidente norte-americano Donald Trump.

“Mas é uma tecnologia soberana brasileira que está sendo aceita, inclusive já em países vizinhos, como é o caso da Argentina, em países europeus, como é o caso da França, e nós não podemos nem sonhar, nem pensar, nem imaginar em privatizar algo que não tem custo para o cidadão, não tem custo”, disse, antes de dizer que o Governo não vai ceder “à pressão de multinacionais que estão se incomodando com uma tecnologia gratuita que atende o cidadão a custo zero uma moeda digital no sentido pleno da palavra”.

(*) com Agência Gov.Br