A 9ª rodada de conciliação de precatórios do Rio Grande do Sul, cuja etapa de manifestações de interesse se encerrou na última sexta-feira (15), teve 44.959 credores interessados em antecipar os valores a receber. Esta é a maior rodada já realizada na história do Estado, com uma média de 1,3 mil manifestações de interesse por dia, número que superou as expectativas projetadas pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).
A iniciativa é do governo do Estado, por meio da PGE-RS, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Nesta rodada, participaram credores de precatórios expedidos pelo TJRS. Com o recorde de manifestações de interesse, o Estado deve superar a expectativa de contemplar cerca de 30 mil credores e 25 mil precatórios, totalizando até R$ 3,3 bilhões em pagamentos.
Este é o maior investimento do Estado desde a implementação do programa, que busca oferecer uma alternativa ágil para o pagamento de precatórios mediante acordo com desconto. A rodada de conciliação tem como objetivo acelerar o pagamento de dívidas judiciais por meio de acordos diretos com os credores. Os primeiros acordos devem ser processados e pagos ainda em 2025.
Próximas etapas
Com a finalização do prazo de manifestação de interesse, o TJRS irá repassar à PGE-RS os pedidos em lotes, organizados por ordem cronológica.
Se o processo estiver regularizado, a CCP fará os cálculos de atualização do precatório, além da aplicação do desconto de 40%. Finalizada essa etapa, a proposta de conciliação será encaminhada ao credor, por petição no sistema EPROC2G. O credor terá dez dias para aceitar ou recusar a oferta.
Para os credores que aceitarem o acordo, será encaminhada a proposta para homologação e pagamento. Quem não aceitar a proposta de acordo ou não responder dentro do prazo permanecerá na fila de pagamentos.
