O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai apresentar nesta terça-feira, 24, o calendário de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos por associações e sindicatos. A apresentação será feita com a AGU (Advocacia-Geral da União), em audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal). O pagamento dos valores descontados irregularmente terá correção monetária e deverá ser feito até o fim do ano, em parcela única.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., adiantou que o calendário prevê que o pagamento seja feito em lotes, a cada 15 dias, sem distinção de grupos. “Todos os segurados do INSS comprovadamente lesados serão pagos integralmente, com o valor corrigido, de uma única vez e no mesmo período”, explicou em evento no dia 18 de junho. Segundo ele, aqueles que já foram ressarcidos por decisão judicial não receberão os valores novamente.
DEVOLUÇÃO
Desde o dia 14 de maio, quando começou o processo de contestação de descontos e pedidos de ressarcimento, o INSS já recebeu 3.416.089 contestações. Foram chamamos todos os 9,3 milhões de segurados que tiveram algum tipo de desconto para se manifestarem. A projeção da Polícia Federal é de cerca de 4,1 milhões de segurados atingidos pelas fraudes.
A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), em 23 de abril, revelou esquema de fraude nas autorizações indevidas de descontos nos contracheques dos segurados do INSS, que pode chegar a R$ 6 bilhões, desde 2019. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Para acompanhar o pedido pelo Meu INSS
- Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
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- Digite “Consultar Pedido”
- Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento
Como dar a resposta
- Pelo aplicativo Meu INSS
- Nas agências dos Correios (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio)
Para responder pelo Meu INSS
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- Avance conforme as orientações
- Não é possível apresentar a resposta pelo 135, somente consultas
- Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso
- A resposta deve ser feita somente pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios a partir de 16 de junho.
(*) com R7
Como acompanhar o processo
Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema.
Segundo o INSS, isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, é importante acompanhar.
Como acompanhar
Ou na Central 135
No aplicativo Meu INSS (com login e senha)
