O governo federal propôs que estados zerem o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importação do diesel por dois meses, até 31 de maio. A proposta tem o objetivo de amenizar os reajustes de preços em meio ao encarecimento do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio. A proposta foi feita em reunião nesta quarta-feira, 18, durante reunião entre o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O ICMS sobre diesel em 2026 está fixado em R$ 1,17 por litro
O corte temporário do ICMS estadual que incide sobre a importação do diesel, se aceito, teria os custos serão divididos entre União e estados. Conforme o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais. Segundo ele, o impacto é estimado em R$ 1,5 bilhão por mês para os estados e R$ 1,5 bilhão por mês para o governo federal. A proposta será debatida em nova reunião do Confaz programada para o dia 27 de março.
