Na última reunião de integração do ano, a FEDERASUL trouxe para a pauta as concessões de rodovias nos blocos 1 e 2 anunciadas pelo governo do Estado. Aproveitando a participação de sua diretoria e conselhos, além de vice-presidentes regionais, representando todo Estado, a entidade rejeitou, por unanimidade o bloco 1 e aprovou, também, por votação (apenas um voto contra) o bloco 2. Cinco deputados participaram da reunião, mostraram seus pontos de vista e ouviram os argumentos dos mais de 70 líderes empresariais presentes. Com a votação, a entidade fecha sua posição em relação ao tema e promete seguir em frente com suas decisões.
O valor da tarifa (R$ 0,21 por km) está no topo da decisão pela rejeição do bloco 1, seguido pelos possíveis riscos aos empreendedores e pelos locais de obras. Entre os argumentos contrários, o de que o projeto gera impactos diferentes entre as regiões. Apesar do projeto atender aos pleitos da não inclusão de pedágio na ERS-118 e da construção da ERS-10 há a possibilidade de que as duas escolhas podem ampliar os custos para outras regiões como o Vale do Paranhana. Os empresários vão discutir agora, com o governo, a retirada da ERS-118 do bloco para realização da duplicação que teria um custo de R$ 130 milhões com valores oriundos do Tesouro.
As regionais apoiaram o bloco 2 – sendo rejeitada apenas por um voto, de Valdir Farias de Mattos, que representa a região do Vale do Rio dos Sinos e Caí. Os argumentos são de que, apesar do valor tarifário não atingir aquele almejado, de R$ 0,14 por km (o dobro do que é pago hoje no Vale do Taquari, que está sob administração da EGR), a “modelagem do bloco 2 evoluiu muito”, afirmou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa. Portanto, a aposta é de que, em um ambiente seguro economicamente, seja possível reduzir o valor da tarifa durante o leilão.
REUNIÃO-ALMOÇO
A última edição do Tá na Mesa da FEDERASUL deste ano trouxe para o debate a proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/2023) que cria um mecanismo de financiamento para as Regiões Sul e Sudeste do Brasil. O Fundo Constitucional do Sul foi apresentado no evento pelo deputado federal do Paraná, Toninho Wandscheer, proponente do Projeto.
A criação do fundo tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do Sul e Sudeste, corrigindo desigualdades e fomentando setores estratégicos. Similar aos fundos já existentes para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, o fundo servirá para empréstimos com juros baixos para investimentos de empresas instaladas ou querendo se instalar nas regiões, além de projetos de infraestrutura e inovação. Terá como fonte dos recursos 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
