Nos dias 25 e 26 de setembro, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realiza, em parceria com o Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre, o evento “Olhares sobre o Planejamento Urbano e a Adaptação Climática das Cidades”. O evento reunirá especialistas, gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil em torno de um debate sobre o futuro do planejamento urbano da capital gaúcha.
A programação será dividida em dois momentos: no dia 25, quinta-feira, o foco será a análise do projeto de lei do novo Plano Diretor de Porto Alegre, enquanto no dia 26, sexta-feira, será promovida a Oficina de Avaliação dos Instrumentos de Política Urbana para a Adaptação Climática, no âmbito do projeto TED MInCidades, que busca fortalecer a governança climática urbana no Brasil por meio da articulação entre pesquisa acadêmica, políticas públicas e participação cidadã.
A oficina contará com relatos de experiências em diferentes escalas — nacional, estadual e municipal — e pretende avaliar de que forma os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade podem ser aplicados para apoiar os municípios no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, fortalecendo sua resiliência e capacidade de adaptação.
“O objetivo é fomentar o debate qualificado sobre as propostas do novo Plano Diretor de Porto Alegre, além de apresentar e avaliar instrumentos de política urbana voltados à adaptação climática e à resiliência das cidades”, explica a professora da FMP, Betânia Alfonsin, doutora em Planejamento Urbano e Regional e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
“Como instituição de ensino comprometida com a formação jurídica e cidadã, a FMP entende que este é um momento decisivo para que Porto Alegre adote políticas urbanas que garantam um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para todos”, ressalta o presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil.
