O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará, na sexta-feira (31/10), um novo pagamento do Devolve ICMS, programa de justiça tributária do Rio Grande do Sul. O depósito de outubro, referente ao terceiro trimestre de 2025, beneficiará 576.055 famílias, totalizando R$ 71,8 milhões. O valor será depositado no Cartão Cidadão dos beneficiários, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado para compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais. Ele é aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero, sem cobrança de taxa de manutenção.
As famílias que já eram contempladas pelo Devolve ICMS já possuem o cartão. As que ingressaram no programa nesta rodada poderão retirá-lo a partir de 10 de dezembro, já com o valor creditado. Os endereços de distribuição podem ser conferidos no site do Devolve ICMS.
VALORES
O valor total recebido por cada grupo familiar varia, pois o depósito é composto por duas parcelas depositadas na mesma data.
- Parcela fixa: é um valor de R$ 100, pago a todos os beneficiários do programa.
- Parcela variável: é um valor que se altera de acordo com a renda declarada de cada família e com o número de compras feitas com a inclusão do CPF do(a) titular na nota fiscal. Há um limite de devolução para cada grupo familiar de acordo com a renda. Nesta rodada, são 264.718 beneficiados, somando R$ 17,6 milhões repassados. O valor médio é de R$ 66,58 na variável (o que significa R$ 166,58 recebidos na soma das duas parcelas).
