O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta quinta-feira, 18 de setembro, o protocolo para que as empresas impactadas pelas medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos possam solicitar o crédito do plano Brasil Soberano. O primeiro passo para solicitar acesso ao crédito é verificar a elegibilidade, a partir das 8h desta quinta-feira, acessando o site https://www.bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano.
Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser
solicitadas.
De posse dessas informações, a recomendação é que a empresa entre em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. No caso das grandes empresas, também é possível diretamente com o BNDES.
“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás, a exemplo do que fizemos com Rio Grande do Sul, quando o BNDES entrou com R$ 29 bilhões e o estado se recuperou e viu a economia crescer no ano passado, após o maior desastre natural da história”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
RECURSOS
Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio Banco. Os recursos financiarão capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
Têm direito aos recursos do FGE pessoas jurídicas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos de bens impactados por tarifas adicionais e constantes da tabela de produtos publicada pelo MDIC publicado no site https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano, no período de julho de 2024 a junho de 2025, seja superior ou igual a 5% do seu faturamento bruto total apurado no mesmo período. São quatro linhas disponíveis: Capital de Giro (gastos operacionais gerais), Giro Diversificação (busca de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e Investimentos (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Têm direito ao crédito com os recursos do BNDES (R$ 10 bilhões), as empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. São duas linhas disponíveis: Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).
