A urgência para votação do Projeto de Lei 892/25, que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 8. A decisão acelera a tramitação da matéria, que já havia sido aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Casa. A proposta, de autoria do Deputado Afonso Motta (PDT-RS), avança em meio a uma mobilização crescente de parlamentares e representantes do setor produtivo, que defendem o estímulo à competitividade da indústria química nacional.
Afonso Motta celebrou a aprovação da urgência. Segundo ele, o Congresso tem se atentado ao reposicionamento da indústria química brasileira no cenário internacional, combinando estímulos fiscais inteligentes com o compromisso com a sustentabilidade. “A proposta tem potencial de gerar um impacto expressivo na economia, com efeito direto, indireto e de renda no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029, além da criação de milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou o parlamentar. Ele reforçou ainda que o programa é essencial para garantir a competitividade do setor e estimular investimentos em processos produtivos de baixo carbono.
Com o regime de urgência, o PL 892/25 pode ser votado mais rapidamente no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. Os relatores da proposta nas comissões podem dar parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata.
COMPETITIVIDADE
O Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, também reconheceu o esforço da Câmara na rota de aprovação do Presiq, o que chamou de “correta e importantíssima” diante de um cenário desafiador para o setor. Segundo ele, o segmento vive um dilema: por um lado uma crise em função da competição desleal no mercado internacional, promovida pela guerra comercial entre China e Rússia, fazendo com que o mercado brasileiro seja assolado por produtos químicos importados a preços muito abaixo do que custa produzi-los. “Por outro lado, o Brasil tem um imenso potencial de investimentos na sua indústria, conforme já demonstrou recentemente com anúncio de mais de R$ 4 bilhões de projetos de investimento”, comentou.
Cordeiro diz que a aprovação do programa é decisiva para reverter a queda da capacidade produtiva e garantir que o país possa consolidar uma indústria química geradora de empregos, sustentável e competitiva. “A Câmara entendeu que é urgente tratar o tema para sairmos dessa situação crítica no Brasil e passarmos por um momento de decisão de investimentos”, argumentou.
