O país tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária. O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para próprio consumo. Os dados, divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo IBGE, são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito considera critérios como faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência à escola, realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Conforme o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil. “Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano. Ressalta-se, no entanto, que no acumulado do período 2016-2024, foi estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”.
CONSUMO
A pesquisa mostra um universo maior de 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. No entanto, nem todas elas são consideradas em trabalho infantil. “Todas as crianças de 5 a 13 anos que trabalham são necessariamente classificadas na pesquisa como em situação de trabalho infantil. Quanto àquelas de 14 a 17 anos, isso vai depender de alguns fatores, como a frequência escolar, a jornada de trabalho e o tipo de trabalho realizado”, explica Gustavo.
As regiões Nordeste (547 mil pessoas) e Sul (226 mil pessoas) apresentaram as altas mais acentuadas no número de pessoas de 5 a 17 anos em trabalho infantil em relação a 2023: 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já Sudeste e Centro-Oeste tiveram pequenas oscilações, passando de de 478 mil para 475 mil pessoas, e de 148 mil para 153 mil pessoas, respectivamente.
