Quanto dos R$ 250 pagos por uma camisa corresponde aos impostos? Na nova Calculadora de Impostos da CDL Porto Alegre, a resposta aparece em poucos segundos: R$ 86,45 do preço final correspondem à carga tributária estimada incidente sobre o produto, o equivalente a 34,58% do valor. Sem essa carga, a mesma camisa custaria R$ 163,55. A ferramenta, desenvolvida pela Assessoria Econômica da entidade, reúne informações de 555 produtos distribuídos em 24 segmentos e é o principal instrumento da campanha “Pelo fim da taxa das blusinhas brasileiras”, desenvolvida para ampliar o debate sobre os impactos da tributação na competitividade dos produtos nacionais.
A escolha de uma camisa como exemplo representa uma situação comum ao consumidor: duas peças semelhantes expostas na mesma vitrine, uma produzida no Brasil e outra importada. Se a importada custa menos é porque foi produzida de forma mais eficiente, a concorrência é legítima. Assim, um produto que custa US$50 para o brasileiro, oriundo de uma compra internacional, pode chegar de R$400 a R$800 se feito e comercializado no Brasil.
O problema, segundo a CDL Porto Alegre, ocorre quando essa diferença decorre principalmente de regras tributárias distintas. Enquanto uma compra internacional de até US$ 50 está sujeita apenas à incidência de ICMS, a camisa produzida e comercializada no Brasil acumula tributos ao longo de toda a cadeia produtiva, incluindo impostos sobre produção, folha de pagamento, faturamento e comercialização, como ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, entre outros.
A calculadora utiliza como base as alíquotas médias por categoria divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), conforme a Lei nº 12.741/2012 (“De Olho no Imposto”). A partir do preço informado pelo usuário, a ferramenta estima quanto da carga tributária está embutida no valor final do produto e apresenta uma estimativa de quanto ele custaria sem esses tributos. O objetivo não é prever preços em um cenário sem impostos, mas dar transparência ao peso da tributação incidente sobre os produtos comercializados no País.
Além da consulta, a ferramenta permite que comerciantes gerem uma etiqueta de transparência contendo o preço do produto, o valor correspondente aos impostos e a estimativa do preço sem a carga tributária. As etiquetas poderão ser afixadas em vitrines, prateleiras e pontos de venda, permitindo que o consumidor visualize de forma clara a composição do preço.
“A Calculadora de Impostos nasce para dar transparência ao consumidor e ampliar um debate que precisa envolver toda a sociedade. Buscamos evidenciar que as empresas produtoras geram empregos e pagam impostos no Brasil competem, muitas vezes, sob regras tributárias diferentes das aplicadas aos produtos importados. O consumidor tem o direito de saber quanto daquilo que paga corresponde à carga tributária e compreender como isso influencia a competitividade da economia brasileira”, afirma o presidente da CDL Porto Alegre, Carlos Klein.
A campanha “Pelo fim da taxa das blusinhas brasileiras” defende o princípio da neutralidade tributária, segundo o qual produtos consumidos no Brasil deveriam estar sujeitos às mesmas regras de tributação, independentemente de sua origem. Para a entidade, tornar essa diferença mais visível é um passo importante para qualificar o debate sobre competitividade, geração de empregos, fortalecimento da produção nacional e transparência tributária.
