O ministro da Fazenda, Danio Durigan, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciaram nesta quarta-feira, 15, um acordo para a renegociação de dívidas dos produtores rurais que tiveram prejuízos com as safras devido a mudanças climáticas. A expectativa, conforme o ministro, é de que sejam renegociados R$ 100 bilhões em débitos. Uma medida provisória sobre o tema deve ser publicada ainda hoje.
Durigan destacou o diálogo com o Congresso, especialmente com a FPA (Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária), para viabilizar as negociações. “Esse é um acordo de um ano. Todo o processo, que foi iniciado na Câmara e avançou para o Senado, foi acompanhado por muito diálogo, para que a gente atenda o agronegócio, que é o carro-chefe da economia”, declarou.
“Vocês nos sensibilizaram em grande medida para que a gente saísse de uma posição mais dura, para que a gente acomodasse a situação da grande maioria dos agricultores, mas em especial do agricultor que mais precisa”, emendou, referindo-se à bancada ruralista.
Hugo Motta, por sua vez, apontou a necessidade de concessões tanto por parte do governo quanto do parlamento. “Nem sempre quando a gente senta à mesa, o acordo sai do jeito que só um lado quer. Às vezes sai todo mundo um pouquinho incomodado, mas a gente consegue construir a solução que foi possível e que foi melhor para o país”, declarou, após reunião com integrantes do governo, representantes da FPA e lideranças do Congresso.
Como vai funcionar
A renegociação prevê prazo de oito anos para o pagamento das operações de crédito de produtores que registraram perdas em duas safras consecutivas. Neste caso, serão dois anos de carência e sem exigência de entrada.
Segundo Durigan, os produtores mais afetados por eventos climáticos, especialmente no Rio Grande do Sul, terão tratamento diferenciado. “Para quem teve mais perda em razão de mudança climática, nós estamos reconhecendo que, se tiver três perdas, o prazo vai para dez anos”, disse.
Outros pontos acordados referem-se aos juros praticados pelos bancos, que, de acordo com o ministro, já estão sendo orientados sobre as novas condições. Os produtores que tiveram perdas mais significativas devido a eventos climáticos severos terão juros menores:
- Juros de 5% ao ano para operações do Pronaf, programa que atende à agricultura familiar;
- De 8% ao ano para o Pronamp, programa de apoio ao médio produtor;
- De 11% para produtores de maior porte.
De acordo com Durigan, haverá uma segunda modalidade de renegociação, voltada aos produtores que tiveram perdas de ao menos 30% em duas safras, seja por questões climáticas ou por oscilações de preços causadas por eventos externos. Neste caso, os juros serão de 6% ao ano para beneficiários do Pronaf; de 9% para produtores abrangidos pelo Pronamp e 12% para os de maior porte.
(*) com R7
