A renegociação de dívidas de ICMS e os impactos do programa Acordo Gaúcho para o setor produtivo estarão em debate nesta terça-feira,19,, às 9h, no Espaço Compet, na sede do Sistema FIERGS. O encontro reunirá representantes da indústria, sindicatos patronais e lideranças empresariais e do governo estadual para discutir os avanços já alcançados com a implementação do programa, além dos desafios e próximos passos para seu aprimoramento.
O debate contará com a participação do deputado estadual Marcus Vinicius, da coordenadora da Procuradoria Fiscal, Luciana Mabila Martins, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Durante o evento, serão apresentados os resultados do segundo edital do programa, encerrado em 30 de abril, além das perspectivas da iniciativa para a recuperação econômica das empresas gaúchas.
Conforme balanço da Secretaria Estadual da Fazenda, mais de R$ 1,1 bilhão em débitos tributários foram renegociados, com adesão de 1.060 empresas. Instituído pela Lei nº 16.241/2024, o Acordo Gaúcho permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa ou em discussão judicial, com descontos em juros e multas, parcelamento e possibilidade de compensação com precatórios.
Entre os segmentos impactados está a cadeia do arroz, estratégica para a economia do Rio Grande do Sul, além da agroindústria e de pequenos negócios industriais que enfrentam desafios para manter suas operações. O encontro também pretende reforçar a importância da segurança jurídica, da previsibilidade e do diálogo permanente entre o setor produtivo e o poder público para estimular o crescimento econômico sustentável no estado.
